Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10

Classe média odiada, e aí?

lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:20

Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores

Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto, comprometeu-se a custear curso de aperfeiçoamento
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:04

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta (28), proposta que proíbe a divulgação de ações
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:25

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Lei 11.758, de 28.07.2008

. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:45

Extrapolação do poder patronal.

Dano moral procedente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:15

Horas extras. Inobservância do intervalo intrajornada. Comissionista puro.

Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:09

Constitucional. Administrativo. Demissão de servidor público estável.

Sucessivas faltas ao trabalho. Dependência de tóxicos. Dependência química (alcoolismo e toxicomania). Abandono do tratamento. Demissão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Rescisão contratual. Justa causa. Mera adesão a movimento grevista.

Reversão.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00

Direito Falimentar Brasileiro

Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22

Considerações sobre mediação escolar

responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e
Array Publicado em 2014-06-05T16:40:35+00:00

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes à cultura contemporânea, modificando

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 4055

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores

Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto, comprometeu-se a custear curso de aperfeiçoamento

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta (28), proposta que proíbe a divulgação de ações

terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Dano moral procedente.

Inaplicabilidade.

Sucessivas faltas ao trabalho. Dependência de tóxicos. Dependência química (alcoolismo e toxicomania). Abandono do tratamento. Demissão.

Reversão.

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da

responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e

tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes à cultura contemporânea, modificando

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